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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.753/2019

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2020 e 18/05/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°2048/2020

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

      AI N°1664/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.931403/2021-36 )

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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