Processo minerário

830.753/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 526/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de julho de 2021 - PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85

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2. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85 )

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 351/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5217/2021

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4. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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