Processo minerário

830.757/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 729/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 729 Publicado DOU de 2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 91,06 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 85,70 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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3. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°729/2020 - Cessionario:832.083/2022-- CPF ou CNPJ 35.171.394/0001-25

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4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 140

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5. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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6. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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