Despacho · Relação nº 16/2024

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°8599/2017

832.170/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 45.924.652/0001-50- Alvará n°4487/2023

830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 45.924.652/0001-50- Alvará n°7328/2019

830.174/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°2375/2021

830.008/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°1988/2021

832.013/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:C & D ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 48.117.669/0001-94- Alvará n°9647/2021

831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA- Cessionário:MINERADORA BRASIL DUBAI INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.510.703/0001-06- Alvará n°2027/2023

830.043/2021-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°6729/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS- Alvará n°729/2020 - Cessionario:832.083/2022-- CPF ou CNPJ 35.171.394/0001-25

831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Alvará n°8247/2021 - Cessionario:831.576/2023-EVK MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 1.013,34 ha para 168,39 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ANTÔNIO DIAS/CORONEL FABRICIANO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°65/2024/DIOUT-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA- N° do Termo de Interdição:90/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 18/12/2023- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45636/2023/DIOUT-MG/ANM

833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45637/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.415/2005-STONE QUARTZ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.614/2013-UAI CEL TELEFONIA LTDA ME- Alvará n° 13062/2010 - Cessionário: AREIAS DO DINHO LTDA.- CNPJ 01.322.559/0001-09

831.972/1985-ITAFOS SANTANA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.- Alvará n° 87003715/1988 - Cessionário: ITAFOS ARAXÁ MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A- CNPJ 15.762.869/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45633/2023/DIOUT-MG/ANM

831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45635/2023/DIOUT-MG/ANM

831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45634/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.644/2017-SONAR QUIRINO DE OLIVEIRA

831.036/2017-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ

831.277/2017-AREAL JM LTDA ME

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente