Processo minerário

830.758/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 138/2016

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2. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°1459/2015 e 1460/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°752/2015-MG

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°1459/2015 e 1460/2015

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3. 20/01/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°752/2015-MG

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 725/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1459/2015 R$ 131,40

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 726/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1460/2015 R$ 2.831,29

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6. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/06/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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