Processo minerário

831.172/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2016 Seção 3

   Página 122 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 725/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1461/2015 - R$ 654,54

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 726/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1462/2015 - R$ 2.831,29

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 732/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 543/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 755/15

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7. 10/06/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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