Processo minerário

830.761/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 279/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 29/12/2016 Seção 1

   Página 775 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 186/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°262/2016-MG

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°1405/2015-FISC

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5. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 658/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1405/2015-FISC

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6. 06/04/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°14454/10

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8. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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