Processo minerário

832.311/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3126 e 3127/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931258/2022-74 e 48054.931259/2022-19 )

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2. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 588/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4770/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 15/06/2022

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4. 06/04/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°027/14-DGTM

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6. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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