Processo minerário

830.765/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 301/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 495/2019 - R$ 8.473,73.

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3. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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6. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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7. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117

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