Processo minerário

830.771/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     531/2024

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2. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2728)

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 28 de setembro de 2018, Seção 1, Pág. 113

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4. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 113

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