Processo minerário
890.173/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2020 e 15/05/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 83/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Dá provimento ao recurso interposto (2728)
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- Seção 1
Relação nº 84/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
DOU de 13 de março de 2020, Seção 1, Pág. 50
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50
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