Processo minerário

830.782/2002

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2011 e 14/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 25/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 21/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4337/2011 — página do DOU de 21/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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