Processo minerário

830.794/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 550/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Nega autorização para MRTT - Mauro Roquette Comércio de Minerais Eireli ao pleito de remoção de pilha de rejeito minerário, Requerimentos SEI (19495307), (19845068) e documentos correlatos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48544/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 457/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40342/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26394/2026/DIVFIS-MG/ANM

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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32384/2024/DIFIL-MG/ANM

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5. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 417/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 57

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7. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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8. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 71

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