Processo minerário

830.794/1987

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 26/12/2012

   • Alvará de Pesquisa

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3. 18/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 03/09/2014 Seção 1

   Alvará n°13245/2011 — página do DOU de 03/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/09/2015 Seção 1

   decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 14/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 14/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 20/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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11. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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