Processo minerário

830.399/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento imposição de multa

     MINERACAO SAL NASCENTE LTDA- DOU de 11/06/2018

   • Despacho publicado

     MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-RECONHEÇO a prescrição intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº 746, 747, 748 e 749/2018-Fiscalização/DNPM/MG

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12487/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32308/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26345/DIOUT-MG/ANM

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34007/2022/DIOUT-MG/ANM

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6. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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10. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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11. 11/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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12. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/02/2015 Seção 1

    PORTARIA Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015

    • Concessão de Lavra
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14. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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