Processo minerário
830.803/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2011 e 30/03/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 206/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)
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- Seção 1
Relação nº 292/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°534/14-FISC
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- Seção 1
Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°159/14-FISC
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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