Processo minerário

830.819/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 369/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26404/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26405/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • .832.911/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA EPP- NOT Nº8744/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°598 e 600/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930463/2022-12 e 48054.930464/2022-67 )

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3. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 372/2020

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4. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3883/2012 - Vencimento em 05/11/2018

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6. 07/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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