Processo minerário

831.231/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 08/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/08/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/08/2010

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3. 18/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2012 — Seção 1

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4. 03/08/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 03/08/2012

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5. 19/09/2012 Seção 3

   Edital. — página do DOU de 19/09/2012

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6. 14/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Alvará n°2572/11 - Cessionario:833.778/2012-ORLANDO PIRES — página do DOU de 26/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/04/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 13/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/07/2025 Seção 1

    Alvará n°8396/2024 — página do DOU de 08/07/2025

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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