Processo minerário

830.821/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27765/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27766/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25505/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10811/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10812/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 332/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOÃO OTÁVIO PEREIRA - ME-Registro de Licença N° 5351/2020 - Vencimento em INDETERMINADA

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5. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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