Processo minerário

833.658/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°57839/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42681/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42682/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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4. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 453/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36663/2025/DIVFIS-MG/ANM

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 02/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 09/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 136

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10. 27/09/2022 Seção 1

    Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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12. 07/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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13. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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