Processo minerário

833.658/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 27/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/12/2014

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2. 07/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.675, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 27/09/2022

   • Registro de Licença

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 09/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 02/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2023, de 1 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 02/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 25/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 374/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 27/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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