Processo minerário

830.827/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2018 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.711, DE 10 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 17/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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8. 03/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 10/08/2026 — Seção 1

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