Processo minerário

830.827/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 417/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36315/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para 831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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4. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4083/2025/UAPM-MG/ANM

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5. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9244/2018

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6. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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7. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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