Processo minerário

830.836/2000

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2013 e 23/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 03/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 09/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 07/04/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 23/07/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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