Processo minerário

830.882/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 518/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 794/1993-"onde se lê: 2,80 hectares"- Leia-se: 1,35 hectares"

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   • Registro de Licença
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2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 453/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Registro de Licença- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2054)

     OF. N°36171/2025/CAREAS-MG/ANM

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2053)

     OF. N°36171/2025/CAREAS-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 36201/2025/CAREAS-MG/ANM

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3. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 628/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2006/2016-DGTM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:794/1993 - Vencimento em 27/04/2026

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4. 19/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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7. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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