Processo minerário

830.892/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 432/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°7932/2017

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23731/2026/COROUT-MG/ANM; MCA ROCHA AGUA MINERAL LTDA

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 23,97 ha (vide "Alvará", controle SEI (10744209) - Bloco I) para 6,60 ha(vide "Relatório da Redução de Área - SIG-Áreas", controle SEI (16287641) - Bloco V)-Água Mineral.-Formiga/MG

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51130/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20995/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 22/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 739

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8. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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