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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.916/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2022 e 05/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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  3. Seção 1

    Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°8589/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 441/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°35248/2024/DIOUT-MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.

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  5. Seção 1

    Relação nº 248/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      8589/2022

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