Processo minerário

831.389/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5798/2023

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4. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 441/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35217/2024/DIOUT-MG/ANM; MG3 GRANITOS LTDA.

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 312/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5798/2023

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