Processo minerário

830.919/2016

14 publicações no Diário Oficial da União entre 05/01/2017 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/01/2017

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2. 18/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

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4. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO SUPERINTENDENTE — página do DOU de 14/11/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 28/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 04/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.342, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 04/09/2019

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10. 22/04/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 2.557, DE 20 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 22/04/2021

    • Alvará de Pesquisa

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11. 09/07/2021 Seção 1

    DESPACHO SSM-ANP Nº 711, DE 8 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 09/07/2021

    • Registro de Licença

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12. 19/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 17/02/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 17/02/2022

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14. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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