Processo minerário

831.816/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 298/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.205/2022 - R$ 8.733,28

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 297/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.204/2022 - R$ 3.977,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41)

     A.I. 1048/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/11/2017 Seção 1

    Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)