Processo minerário

830.922/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25884/2025/DIOUT-MG/ANM; AREIA MENEZES LTDA.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 330/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°176/2020/UAPM - MG/GER - MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)