Processo minerário

832.435/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16223/2025/UAPM-MG/ANM

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 91/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54/2018-ERPM-Superindetência da ANM/MG

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3. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°351/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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4. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 29/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°3.470/2013-Vencimento em 05/04/2016

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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8. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 97/2011

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14. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 97

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15. 06/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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