Processo minerário

830.937/1979

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 07/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 09/12/2013 Seção 1

   Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/11/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 05/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 03/11/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - — página do DOU de 03/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/02/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.229/SPE/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 24/02/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 05/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 15/04/2024 Seção 1

    Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 07/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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