Processo minerário

810.295/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/12/2010

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2. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 01/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 10/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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13. 10/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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