Processo minerário

830.940/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 276/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°10520/2024/UAGV-MG/ANM-DOU de 01/04/2024

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2. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10518/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 01/04/2024-60 dias

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10518/2024/UAGV-MG/ANM e 10520/2024/UAGV-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 10519/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 291/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33976/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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7. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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