Processo minerário

831.837/1999

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

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2. 30/10/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 30/10/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/06/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°333/10 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/02/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°76/05 — página do DOU de 05/02/2014

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/03/2016 Seção 1

   Alvará n°2.928/2014 — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 28/03/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/03/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 28/03/2018 Seção 1

    Alvará n°10082/2016 - Cessionario:831.773/2017 832.222/2017 — página do DOU de 28/03/2018

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12. 18/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 18/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 13/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 22/11/2023 Seção 1

    requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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