Processo minerário
830.959/2008
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/06/2010
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Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 03/12/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2014
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ALVARÁ N°4350/2011 — página do DOU de 12/11/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015
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Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
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