Processo minerário

831.599/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 244/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 240/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     REYNALDO GUAZZELLI FILHO - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

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4. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 662/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 342,62 ha para 245,53 ha-Granito

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 342,62 ha para 245,53 ha-Granito

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6. 26/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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