Processo minerário

830.964/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • NUP de Cobrança 48054.933331/2022-42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 506/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5100/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)