Processo minerário

835.548/1993

15 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2013 e 21/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/03/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 06/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 26/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 12/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 25/05/2022 Seção 1

    Alvará n°566/2017 — página do DOU de 25/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 06/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ N°15022/2015 — página do DOU de 06/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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15. 21/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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