Processo minerário

830.971/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°774/2016-MG

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°2977/2014-MG-DOU de 29/01/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 427/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°774/2016-MG

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 45/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2977/2014-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)