Processo minerário

830.973/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 156/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     DIVINÉSIA/MG - Guia n° 211/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano e 4.000 toneladas/ano-CAULIM (uso industrial) e FELDSPATO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1183/2021

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2131/2020/DIREM - MG/GER-MG

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