Processo minerário

830.660/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 308

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2025 Seção 1

   Página 190 do DOU de 05/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 279

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)