Processo minerário

830.977/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 83/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 263/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N°2743/2005

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3. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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4. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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