Processo minerário

833.839/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 108 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

     OF. N°313/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/03/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 162/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°538/14-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)