Processo minerário

830.352/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40066/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40067/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°958/2018 - Cessionário: PORTO MAGNOLIA LTDA- CNPJ 45.173.666/0001-80

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4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°19062/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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8. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

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9. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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10. 28/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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11. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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12. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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