Processo minerário

830.997/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°5469/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 857,38 ha para 114,04 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 465/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42200/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 511/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7838/2021

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