Processo minerário

831.120/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2021 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

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2. 14/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022

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3. 18/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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4. 26/06/2025 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 820, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 26/06/2025

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5. 10/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 10/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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