Processo minerário

830.999/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12037/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12038/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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2. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 158/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1604/2014-FISC-MG;1605 e 1606/2014-FISC-MG

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°04/2016-CESD e José Garcia da Solva Igarapava ME

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 678/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.604/2014, 1.605/2014, 1.606/2014

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5. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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