Processo minerário

831.000/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2016 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2016

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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