Processo minerário

831.000/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 523/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 22/08/2024.

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 522/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42439/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 398/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13086 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

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5. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 470/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39438/2023/UAPC-MG/ANM

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6. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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