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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.012/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2021 e 06/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 224/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

      ALVARÁ N° 9584 Publicado DOU de 29/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 649,32 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 629,48 ha

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°Parte do Alvará nº 9584/2021 - Cessionario:831.902/2023.-CERAMICA FORTALEZA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.328.847/0001-13

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°30395/2024/DIOUT-MG/ANM;CERÂMICA FORTALEZA LTDA; 831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°30400/2024/DIOUT-MG/ANM; CARAMBI INDÚSTRIA E EXTRAÇÃOLTDA.

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°30395/2024/DIOUT-MG/ANM;CERÂMICA FORTALEZA LTDA; 831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°30400/2024/DIOUT-MG/ANM; CARAMBI INDÚSTRIA E EXTRAÇÃOLTDA.

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  5. Seção 1

    Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 4030/22

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 424

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