Processo minerário

832.439/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6784/2026/UAGV-MG/ANM

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 846,59 ha para 772,51 ha.-Quartzito - (Uso: Revestimento)-ALVARENGA / CONSELHEIRO PENA e POCRANE/MG

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7130/2025/UAGV-MG/ANM;7166/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4190/22

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 619/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9608/2021

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