Processo minerário

831.016/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°279/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº48054.930388/2024-51 )

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°279/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº48054.930388/2024-51 )

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 511/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7839/2021

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